Reputação Online: Remover Notícias do Google

É possível que se deseje remover notícias do Google ou excluir o próprio nome da internet. Para conseguir fazer desaparecer a informação que prejudica a reputação online, as manchetes podem ser dirigidas ao webmaster dos meios de comunicação que publicaram os dados ou as notícias. Eles são os proprietários dos meios de comunicação, da página web, do blogue, etc., onde os dados ou as notícias apareceram. Mesmo que os titulares dos dados ou notícias tenham encontrado o conteúdo através do Google, eles devem ser conscientes que a empresa Google não controla o conteúdo dos sites, portanto, seria necessário contactar o webmaster para remover completamente a página. Isto porque mesmo que a empresa Google remova o site ou a imagem dos resultados de pesquisa, a página web continuará a existir no site e, consequentemente, continuará a ser possível aceder ao site através do URL, partilhá-lo em redes sociais ou encontrá-lo através de outros motores de pesquisa. 

Com uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, desde 2014, por razões de privacidade, é reconhecido o Direito ao Esquecimento ou o direito à eliminação de dados. Com este direito, a pedido da pessoa afetada pela publicação de uma notícia que lhe diz respeito, é solicitada a eliminação, bloqueio ou desindexação de informações consideradas verdadeiras, mas obsoletas ou já não relevantes devido à passagem do tempo. Isto é possível quando os dados pessoais do cidadão já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos, quando o consentimento foi retirado, ou quando os dados foram obtidos ilegalmente. A pessoa interessada pode também solicitar o bloqueio de links (enlaces) que conduzam a informações nos motores de pesquisa.

Os gestores dos motores de busca avaliarão os pedidos individualmente e tomarão a decisão de aceitar ou rejeitar os pedidos. Devido ao elevado número de pedidos, a empresa Google demora pelo menos algumas semanas a responder e nem sempre aceita o pedido. O último relatório de transparência da Google mostra que desde 2014 recebeu 671.463 pedidos. No caso que seja rejeitado o pedido ao Direito ao Esquecimento, a pessoa afetada será convidada a contactar os webmasters dos sítios web, ou apresentar uma pergunta à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Em alternativa, pode contactar os motores de busca como o Google confidencialmente e eles irão rever os resultados que aparecem na Pesquisa Google e tratar de quaisquer pedidos de remoção apresentados através de um formulário. Os motores de busca são obrigados a remover da sua lista de resultados os links (enlaces) que violam certos direitos de um cidadão. O formulário fornecerá algumas informações obrigatórias.

O pedido deve conter uma motivação válida e correta, pelo que se sugere ser legalmente assistida por um advogado com experiência em questões da Internet, uma vez que a empresa Google pode exigir documentos legais, durante a discussão do pedido. Para levar a cabo esta tarefa, a Google tem um comité de peritos que são responsáveis por aconselhar a empresa em todos os assuntos relacionados com o Direito a ser esquecido.

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