Solicitar a remoção não só da página do motor de busca

De acordo com as leis atuais, pode solicitar a remoção não só da página do motor de busca, mas também de todos os produtos Google (anúncios Google, Google Maps, YouTube, Blogger, Google Shopping e muitos outros). É necessário enviar um pedido específico para cada produto Google do qual se pretenda remover conteúdo, preenchendo o formulário com todos os dados solicitados para que o pedido possa ser verificado. Uma vez clicado no link e selecionado o produto Google que é objeto do pedido, ser-lhe-ão mostrados os termos legais de remoção e serão listados todos os tipos de relatórios que podem ser feitos sobre esse conteúdo. Para cada uma destas questões selecionadas, ser-lhe-á mostrado em detalhe o procedimento a seguir para o pedido de remoção, as ligações úteis que conduzem diretamente à ferramenta de remoção apropriada, as modalidades e o tempo de resposta para essa questão. Se quiser apagar vídeos do YouTube, é possível remover qualquer vídeo que tenha sido carregado com a sua conta. Uma vez apagado, o vídeo desaparece permanentemente, pelo que não será possível recuperá-lo através do YouTube. Se decidir remover um vídeo do seu canal YouTube, o processo de remoção começará imediatamente e o vídeo deixará de aparecer nas pesquisas do YouTube. A equipa jurídica do YouTube trata dos pedidos de bloqueio de vídeos por razões legais. Pode encontrar informações gerais sobre estas questões legais e o processo para apresentar uma queixa aqui. Se considerar que determinados conteúdos do sítio web infringem os seus direitos ou as leis aplicáveis, pode apresentar uma reclamação legal através do processo de marca registada, difamação, calúnia, falsificação ou outras reclamações. Se estiver na posse de uma sentença judicial contra o utilizador que carregou o vídeo, pode anexar uma cópia do documento à resposta automática que recebe, depois de apresentar a queixa legal. Todas as decisões dos tribunais são revistas e avaliadas de acordo com um conjunto de critérios regionais e globais.

Uma violação de marca registada (palavra, símbolo ou combinação de ambos que identifica a origem de um produto e o distingue dos outros) ocorre quando uma marca registada é utilizada indevidamente ou sem autorização e tal utilização é susceptível de causar confusão entre os utilizadores acerca da origem do produto. Por conseguinte, recomendamos que os proprietários de marcas registadas contactem directamente o criador que publicou o conteúdo em questão. Se não conseguir chegar a um acordo com o titular da conta, pode apresentar uma reclamação de marca registada utilizando o formulário apropriado. A Google proíbe a venda ou promoção de falsificações nos seus produtos, incluindo o YouTube. As falsificações contêm uma marca comercial ou logótipo idêntico à marca comercial de outrem ou que é praticamente indistinguível. Se acredita que um vídeo ou canal está a vender ou a promover falsificações, pode apresentar uma reclamação através do nosso formulário online. As leis relacionadas com a difamação variam de país para país, mas são geralmente dirigidas a conteúdos que prejudicam a reputação de uma pessoa ou empresa. Para processar um pedido, a reclamação deve ser específica e ter uma forte base jurídica. Por exemplo, precisa de explicar por que razão acredita que as alegações em questão são falsas e como rejudicam a sua reputação. O YouTube não está em condições de determinar a veracidade dos posts, pelo que não removemos vídeos postados com base em acusações de difamação. Se tiver uma conta YouTubeMusic, poderá ser-lhe fornecido espaço no servidor para carregar e armazenar certos conteúdos do seu computador (por exemplo, ficheiros de música que podem conter metadados e arte do álbum)(Conteúdo Musical Armazenado). Se optar por carregar conteúdo musical armazenado, manterá todos os seus direitos existentes sobre o conteúdo musical armazenado e nós armazenaremos uma cópia no seu nome. Não pode partilhar o Conteúdo Musical Armazenado com mais ninguém, incluindo utilizadores do YouTube que possam fazer parte da sua Conta Google ou da sua conta do Plano Familiar YouTube. O utilizador é legalmente responsável pelo conteúdo de música armazenada que carrega no YouTubeMusic e não deve incluir qualquer propriedade intelectual pertencente a terceiros (tal como material com direitos de autor), a menos que tenha permissão dessa parte ou esteja legalmente autorizado a fazê-lo. O YouTube apenas considerará as reclamações legais notificadas pela pessoa em questão ou por um representante legal autorizado.

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