Somos frequentemente solicitados por agências governamentais e tribunais em todo o mundo para remover conteúdos e informação de produtos Google. Primeiro analisamos cuidadosamente estes pedidos para determinar se o conteúdo deve ser removido por violação de uma lei ou das nossas normas de produto. Quando as autoridades governamentais querem eliminar o conteúdo, começam por contactar a Google por diferentes razões. Pode haver dois tipos de pedidos. Pode-se alegar que o conteúdo viola uma lei local ou remeter para ordens judiciais relativas ao pedido de eliminação, que muitas vezes não se dirigem ao Google. Mas também pode haver pedidos das autoridades estatais para rever o conteúdo para determinar se este viola o conteúdo dos nossos produtos e as normas comunitárias. Cada pedido terá de ser considerado caso a caso, porque as leis relativas a questões de remoção de conteúdos podem variar dependendo do país ou território geográfico. Por vezes, as razões do pedido relacionam-se com a violação de regras ou leis locais que podem estar relacionadas com a privacidade, direitos de autor ou outras questões que os nossos peritos avaliarão caso a caso. Discurso de ódio, obscenidade (relacionado com conteúdo “adulto”), conteúdo político, etc., são pedidos frequentes de remoção. Mas muitas vezes os pedidos dizem respeito à difamação política.
Há várias razões pelas quais o Google pode não aceitar conteúdo para remoção. Em alguns casos, a remoção não terá lugar quando o conteúdo já tiver sido removido pelo seu proprietário. Outras vezes, a razão é que o governo não especificou exatamente o pedido, e será necessário solicitar informações mais detalhadas. O próprio Google remove diariamente o conteúdo relacionado com queixas de utilizadores não governamentais ou com os próprios produtos do Google. A fim de poder avaliar e decidir sobre a legalidade e a integridade de um pedido de remoção de conteúdo, este deve ser apresentado pelas autoridades governamentais por escrito. O pedido deve conter informações detalhadas sobre a razão e o conteúdo considerado ilegal. Os pedidos podem vir de agências governamentais nacionais e locais, de aplicação da lei, mas sempre por escrito. Por vezes pode ser anexada uma ordem judicial especificando a ilegalidade de determinado conteúdo. A nossa tarefa será analisar e avaliar o pedido para a sua legitimidade e integralidade. A legitimidade de cada documento recebido será examinada. A legitimidade da ordem judicial será considerada. Quando é falso, não o levamos em conta. Consideramos a possibilidade de apresentar ou não um recurso. E quando o conteúdo é ilegal ao abrigo da lei atual, tomamos medidas diretas sobre os pedidos que não são dirigidas ao Google, ou através da remoção de links para conteúdos considerados falsos por um tribunal, em alguns casos mesmo em jurisdições diferentes a do pedido original.
