Direito a ser esquecido a fim de preservar a sua reputação

Hoje em dia, cada vez mais informação pessoal está disponível na web. Se, ao procurar o seu nome na Internet, encontrar informação que prejudique a sua reputação e não cumpra as leis estabelecidas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados, pode solicitar a remoção dos seus dados pessoais diretamente ao Google ou ao motor de busca em questão. Isto baseia-se no direito a ser esquecido. Basta anexar uma cópia de um documento de identidade válido, um endereço de contacto e o link para as páginas web que fazem referência ao conteúdo pessoal. A fim de preservar a sua reputação, é essencial assegurar que quando digita o seu nome no motor de pesquisa, nenhuma notícia apareça entre os resultados que possam prejudicar a sua reputação e, consequentemente, influenciar negativamente a opinião dos utilizadores, prejudicando o desempenho do seu trabalho. O motor de pesquisa Google torna possível apagar notícias da Internet a qualquer altura, utilizando um formulário especial. Por razões de privacidade, muitas pessoas podem estar interessadas em apagar notícias que não são relevantes ou que já não estão atualizadas, ou que, de alguma forma, prejudicam a reputação da pessoa. Na era da comunicação 2.0, cada pessoa pode ser monitorizada por qualquer utilizador que, digitando o seu nome nos motores de busca, encontrará resultados. A reputação de uma pessoa, de uma marca ou de uma empresa é cada vez mais afetada pela web, pelo que a ocultação de dados pessoais está a tornar-se um tema atual. O direito ao esquecimento permite aos utilizadores solicitar a remoção de conteúdos pessoais da web quando estes são inapropriados, excessivos, irrelevantes ou já não relevantes.

Na era da Internet e da informação online, existe uma linha ténue entre o direito à privacidade e o direito a ser esquecido para proteger os dados pessoais, e a reputação online do utilizador, e o direito à informação e retenção de dados pelos jornais online cujo principal objetivo é tornar tais notícias públicas, inclusive as notícias de caráter pessoal. Qualquer pessoa que tenha razões para acreditar que a sua reputação ou honra foi prejudicada por notícias, ou informações que aparecem na Internet e se repetem ao longo do tempo, pode submeter um pedido aos “controladores de dados” (que podem ser motores de busca como o Google, Bing ou Yahoo, mas também websites, redes sociais, etc.). O organismo europeu independente de proteção de dados e privacidade, denominado “Grupo de Trabalho”, estabelece quem são estes “responsáveis pelo tratamento de dados”: “(…) os operadores de motores de busca processam dados pessoais e são identificados como responsáveis pelo tratamento de dados na aceitação do artigo 2º da Diretiva 95/46/CE. O tratamento de dados pessoais efetuado no contexto da atividade de um motor de busca é diferente do efetuado por terceiros, tais como editoras de sítios Web, páginas Web ou jornais”. Em geral, a “Pesquisa Google” é o primeiro lugar onde as pessoas procuram informação que tenha sido publicada sobre uma pessoa. Aqui estão algumas coisas que pode fazer para gerir a sua reputação online e controlar o que outras pessoas veem quando procuram por si no Google. Pesquise o seu nome no Google para ver a informação que aparece sobre si. Com uma Conta Google, pode gerir as informações sobre si (tais como biografia, informações de contato e outros detalhes) que as pessoas veem nos serviços (Google). Se encontrar conteúdo online sobre si que não queira aparecer na web (por exemplo, o seu número de telefone ou uma foto sua inadequada), a primeira coisa a fazer é descobrir se você ou outra pessoa tem controlo sobre esse conteúdo. Se o conteúdo indesejado estiver num site ou página que não esteja sob o seu controlo, pode seguir as nossas sugestões para remover informações pessoais do Google.

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